Apple Enfrenta Risco de Pagar Mais de US$ 5,7 Bilhões Após Nova Ofensiva em Processo de Patentes

A batalha jurídica em torno da propriedade intelectual de componentes do iPhone e do Apple Watch ganhou um novo capítulo. A Taction, empresa de tecnologia sediada na Califórnia, solicitou à Justiça dos Estados Unidos a ampliação da histórica indenização de US$ 5,7 bilhões (aproximadamente R$ 28,8 bilhões) aplicada contra a Apple por violação de patente. A nova petição pode inflar a fatura em centenas de milhões de dólares adicionais.

Entenda a disputa: A tecnologia de feedback háptico

O litígio envolve a patente da tecnologia de feedback háptico — mecanismo responsável pelas vibrações dinâmicas e respostas táteis emitidas por smartphones e smartwatches quando o usuário clica na tela, navega por menus ou recebe notificações.

Em setembro, um júri federal considerou que a Apple utilizou a tecnologia patenteada pela Taction sem o devido licenciamento. O veredito resultou na maior condenação financeira por quebra de patente já registrada nos tribunais norte-americanos.

Por que a conta da Apple pode aumentar?

Apesar da cifra bilionária estipulada inicialmente, a Taction argumenta que o cálculo do tribunal compreende apenas o período de vendas apurado entre 2021 e março deste ano. Em requerimento recente, a companhia pede que o juiz inclua royalties proporcionais às vendas dos seis meses posteriores a esse intervalo.

Além da expansão do período comercial considerado, a empresa cobra a aplicação de juros pré-julgamento com base na alíquota oficial da Califórnia (7% ao ano), somados a juros posteriores ao veredito. Segundo os representantes da Taction, apenas esse acréscimo de correção monetária ultrapassará centenas de milhões de dólares.

“A magnitude do valor concedido pelo júri não é justificativa legal para reter a incidência de juros cabíveis”, defendeu a defesa da Taction em juízo.

Posicionamento da Apple e histórico de disputas judiciais

A Apple nega veementemente qualquer irregularidade no desenvolvimento de seus dispositivos. A fabricante afirmou que irá recorrer da decisão e solicitou a anulação integral do veredito perante o tribunal federal.

A ofensiva judicial coincide com outro revés significativo sofrido pela gigante de Cupertino. Recentemente, a empresa de saúde e tecnologia Masimo garantiu US$ 184,2 milhões (cerca de R$ 931,5 milhões) somente em juros relacionados a um processo no qual a Apple já havia sido condenada a desembolsar US$ 634 milhões por apropriação indevida de sensores médicos para o Apple Watch.

Com analistas de mercado monitorando o impacto nos balanços da big tech, a decisão final da corte sobre a expansão dos valores da Taction deve estabelecer um importante precedente para a indústria de inovação e patentes globais.