Investidor tem R$ 2,7 milhões bloqueados no Mercado Pago após lucrar com Uniswap; Justiça cobra explicações

Um investidor brasileiro recorreu à Justiça para conseguir o desbloqueio de quase R$ 3 milhões retidos pelo Mercado Pago, braço financeiro do grupo Mercado Livre. O congelamento dos valores ocorreu após o usuário realizar operações com o criptoativo Uniswap (UNI) no aplicativo e tentar realizar os lucros durante um movimento de forte valorização do ativo.

O caso está sob responsabilidade da juíza Samantha Ferreira Barione, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em despacho recente, a magistrada intimou a fintech a apresentar laudos e relatórios técnicos detalhados que comprovem a existência de supostas falhas sistêmicas utilizadas para embasar a retenção dos ativos.

Entenda o caso: lucros milionários e bloqueio repentino

Segundo os autos do processo, o cliente executou transações de compra e venda de Uniswap dentro da plataforma de custódia do Mercado Pago. As negociações geraram um saldo líquido de R$ 2,74 milhões em moeda corrente, além de uma carteira remanescente contendo 135,4 mil unidades do token UNI.

Apesar de o aplicativo ter processado, liquidado e disponibilizado os recursos para movimentação inicial, a conta foi subitamente bloqueada três dias após os trades. A instituição justificou a intervenção alegando a existência de um "erro de cotação" no momento do envio das ordens.

Sem acesso ao patrimônio, o autor moveu uma ação judicial exigindo o restabelecimento imediato das operações, o acesso aos criptoativos e o ressarcimento dos valores monetários corrigidos a 105% do CDI.

Decisão judicial nega liminar mas vê plausibilidade no pedido

Em análise preliminar, a magistrada Samantha Ferreira Barione indeferiu o pedido de liminar para liberação antecipada da quantia. O tribunal considerou que a concessão imediata de um montante tão elevado ofereceria risco de irreversibilidade financeira caso o banco comprove suas alegações no mérito.

No entanto, a Justiça pontuou que os extratos e comprovantes juntados pelo investidor reforçam a plausibilidade da acusação. O autor comprovou que realizou transações legítimas e chegou a utilizar os valores convertidos em reais normalmente durante dias antes da restrição unilateral.

Em virtude disso, o Mercado Pago terá de fornecer todos os logs de execução, históricos de cotações, carimbos de data/hora e critérios técnicos que justifiquem a anulação das operações já liquidadas.

Onda de reclamações atinge o banco digital em todo o país

O impasse jurídico no Centro-Oeste não representa um fato isolado. De acordo com apurações em plataformas de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui, dezenas de usuários em diversos estados relataram problemas idênticos ao tentar operar Uniswap pelo Mercado Pago durante o mesmo período.

Clientes de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina reportaram travamento da interface durante altas de mercado, cancelamentos arbitrários de transações, estornos de rendimentos guardados na função "Cofrinho" e contas bloqueadas sob alegação de análise preventiva de risco.

Fintech aponta instabilidade em fornecedora internacional

Em resposta pública aos consumidores em plataformas de mediação, o Mercado Pago atribuiu as restrições operacionais a uma instabilidade severa nos serviços da Paxos, empresa global de infraestrutura de blockchain e custodiante parceira do ecossistema de cripto do Mercado Livre.

A instituição financeira alegou que atua como intermediária técnica e de pagamentos, reiterando que as paralisações visavam resguardar as políticas de segurança e a integridade sistêmica frente à volatilidade atípica. A disputa jurídica entre o investidor sul-mato-grossense e a plataforma agora aguarda a perícia dos relatórios exigidos pelo tribunal.