Noruega amplia cerco digital e planeja barrar Roblox e redes sociais para menores de 16 anos

Em um movimento decisivo para reforçar a segurança digital e o bem-estar infantojuvenil, o governo da Noruega anunciou uma expansão significativa em sua proposta legislativa que restringe o acesso de jovens ao ambiente virtual. A futura lei, que originalmente mirava as redes sociais tradicionais, agora pretende banir também o acesso de menores de 16 anos a plataformas de jogos online e aplicativos de mensagens classificados como "nocivos".

O projeto de lei deve ser apresentado formalmente ao parlamento norueguês até o final deste ano, posicionando Oslo na vanguarda das discussões globais sobre regulação de grandes empresas de tecnologia (Big Techs) e a proteção integral de crianças e adolescentes.

O que são consideradas "plataformas nocivas"?

De acordo com comunicado oficial divulgado pelo governo norueguês, o critério de corte abrangerá qualquer serviço que, por meio de sua arquitetura digital, ofereça perigo ao público infantil. São classificadas como nocivas as redes que, "por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança".

Nesse cenário, gigantes como TikTok, Snapchat e até mesmo o popular ecossistema de jogos Roblox estão na mira direta das novas restrições caso não alterem significativamente seus formatos atuais de engajamento.

A ministra da Infância e da Família da Noruega, Lene Vagslid, alertou para as táticas de retenção utilizadas pela indústria. "Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças. É por isso que queremos que elas também sejam incluídas na proibição", enfatizou a ministra em declaração à emissora pública NRK.

Verificação de idade mandatória e articulação política

Pelas diretrizes em elaboração, a barreira etária será aplicada integralmente até o dia 1º de janeiro do ano em que o usuário completa 16 anos. A responsabilidade técnica e financeira de implementar sistemas eficazes de verificação de idade recairá sobre as próprias plataformas digitais, que precisarão comprovar que menores não estão burlando o acesso.

Contudo, a medida ainda enfrentará debates intensos. O atual governo trabalhista norueguês governa em minoria no Parlamento e precisará costurar alianças estratégicas com outros partidos para aprovar a legislação nos próximos meses.

Tendência global: o cerco às Big Techs se intensifica

A iniciativa da Noruega reflete um movimento internacional coordenado que busca frear os impactos dos algoritmos no desenvolvimento juvenil:

• Austrália: Aprovou recentemente uma legislação rígida que veta o acesso de menores de 16 anos a diversas redes sociais, responsabilizando diretamente as empresas.
• União Europeia: Estuda a implementação de barreiras graduais, com salvaguardas e exigências adaptadas conforme faixas etárias específicas.

Com a inclusão inédita de plataformas com elementos de videogame, a proposta norueguesa estabelece um novo paradigma para a governança da internet e acende o sinal de alerta para a indústria global de entretenimento interativo.